Acidente causado por buraco em via pública dá direito a indenização

1ª Turma indefere HC de ex-juiz de direito condenado por homicídio qualificado

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Esclarecimentos sobre a imparcialidade do juiz no direito processual civil brasileiro

O presente artigo tenta dar um tratamento adequado e didático além de amplo à importância da imparcialidade do julgador, notadamente em face do novo (será que ainda posso chamar de novo?) CPC.

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Comissões do IAB rejeitam projeto que regulamenta o mercado de criptoativos

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Justiça do Trabalho não é competente para julgar repasse de planos de saúde aos médicos

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esclareceu que o que está em discussão neste processo não é o suposto direito da operadora de

Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011.

Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.

Os direitos humanos como consenso histórico.

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A nova conflitualidade

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Governança e democracia eletrônica

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Exoneração de servidores é anulada judicialmente

quais foram nomeados, os quais foram exonerados, sem a devida realização do processo legal, no que se refere ao direito ao contraditório e à ampla defesa.

Prescrição. Declaração de ofício. Incompatibilidade.

CPC, cuja nova redação foi dada pela Lei n. 11.280/66, não tem aplicação no processo do trabalho, por

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem

Ação de indenização por danos morais. Compras em supermercado. Suspeita de furto. Não confirmação. Abordagem do segurança

seus advogados, em face de sentença proferida pela MM. Juíza de Direito da 8ª Vara Cível desta Comarca

Sindicato. Personalidade jurídica e personalidade sindical. Aquisição.

Agudos e Borebi em face da sentença de fls. 796/802, proferida pelo MM. Juízo de Direito da Comarca de

Filigranas não devem impedir inscrição em rol de adotantes

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em processo sob relatoria do desembargador